Médicos denunciam a crise da assistência na saúde suplementar ao ministro Alexandre Padilha

Na Carta à Nação, na qual os médicos apontam sua preocupação com a atuação dos planos de saúde, os médicos reclamam a intermediação da ANS na relação com as operadoras

As entidades médicas nacionais entregaram nesta quarta-feira (21) um documento ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no qual expõem sua preocupação com as práticas dos planos e seguros de saúde, que insistem em desrespeitar os profissionais e em gerar insatisfação e insegurança dos pacientes com a assistência prometida. “Somente a cultura do lucro - e não a da saúde - justifica a indiferença com que as operadoras tratam as reivindicações dos médicos e da sociedade”, alerta o documento (CONFIRA A ÍNTEGRA LOGO ABAIXO).

Na reunião, que contou com representantes da Associação Médica Brasileira (AMB), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), as entidades pediram a Padilha que interceda junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que atue como intermediadora na relação entre operadoras e profissionais.

No documento, a AMB, o CFM e a Fenam afirmam que “seis meses após alerta nacional promovido em 7 de abril, com a suspensão por 24 horas do atendimento às operadoras, ainda estamos inconformados com a permanência dos abusos praticados” contra os médicos brasileiros. As entidades reclamam a recomposição dos honorários da categoria, o estabelecimento de contratos com reajustes anuais e o fim da interferência das empresas na autonomia dos profissionais.

De acordo com levantamento das entidades, nos últimos 12 anos, os índices de inflação acumulados chegaram a 120%. Por outro lado, os reajustes dos planos somaram 150%, enquanto os honorários médicos não atingiram reajustes de 50% no período. Por ano, o mercado de planos de saúde cresce mais de 10%, o que significa 4 milhões de novos usuários no país por período. O faturamento do setor, em 2010, foi de R$ 72,7 bilhões.

“Em lugar do diálogo e de negociação com os médicos, grande número de operadoras optam pela mercantilização da saúde, ressaltando seu descompromisso com a assistência. Diante desse quadro de equilíbrio ameaçado, conclamamos o Governo Federal e seu órgão regulador na área (ANS) para que atuem como reais mediadores nessa relação que diz respeito à saúde e à vida de mais de 46 milhões de brasileiros”, finaliza o texto.

Participaram da audiência com o ministro Alexandre Padilha, os presidentes do CFM, Roberto Luiz d’Avila, e da Fenam, Cid Carvalhaes; o vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá, e o diretor de Comunicação da Entidade, Desiré Carlos Callegari (representante de São Paulo); o diretor da AMB, Florentino Cardoso (presidente eleito da Associação) e o diretor de Defesa Profissional da Associação Paulista de Medicina (APM), Thomas Smith Howard.


CARTA À NAÇÃO
A crise da assistência médica suplementar no Brasil


Nós, médicos, representados por nossas entidades reiteramos publicamente à Nação nossa preocupação com as práticas dos planos e seguros de saúde, que insistem em desrespeitar os médicos e em gerar insatisfação e insegurança dos pacientes com a assistência prometida.

Seis meses após alerta nacional promovido em 7 de abril, com a suspensão por 24 horas do atendimento às operadoras, ainda estamos inconformados com a permanência dos abusos praticados, sendo assim, nesta quarta-feira, 21 de setembro, faremos novo protesto contra as empresas da saúde suplementar.

Denunciamos a resistência daqueles planos de saúde que têm se recusado a negociar com os médicos o reajuste dos honorários praticados. Somente a cultura do lucro - e não a da saúde - justifica a indiferença com que as operadoras tratam as reivindicações dos médicos e da sociedade.

Com o objetivo de reduzir custos em nome de uma maior margem de lucros, os planos de saúde interferem nos atos praticados pelos médicos, com glosas indevidas, restrições de atendimento, descredenciamentos unilaterais, “pacotes” com valores prefixados e outras medidas que reduzem a qualidade do atendimento, gerando uma crise sem precedentes na saúde suplementar.

Nos últimos 12 anos, os índices de inflação acumulados chegaram a 120%. Por outro lado, os reajustes dos planos somaram 150%, enquanto os honorários médicos não atingiram reajustes de 50% no período. No Brasil, o mercado de planos de saúde cresce mais de 10% ao ano, o que significa 4 milhões de novos usuários no país por período, o que garante grande faturamento às operadoras (cuja receita em 2010 foi de R$ 72,7 bilhões), sem suficiente contrapartida em termos de valorização do trabalho médico e na oferta de cobertura às demandas dos pacientes.

Ressaltamos ainda que desse R$ 72,7 bilhões, de acordo com a ANS, foram aplicados a assistência medica R$ 58 bilhões, o que torna fundamental a abertura das planilhas de custo das operadoras para que seja conhecido pela sociedade o destino da diferença de R$ 14,7 bilhões.

Em lugar do diálogo e de real negociação com os médicos, grande número de operadoras optam pela mercantilização da saúde, ressaltando seu descompromisso com a assistência. Diante desse quadro de equilíbrio ameaçado, conclamamos o Governo Federal e o seu órgão regulador na área (Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS) para que atuem como reais mediadores nessa relação que diz respeito à saúde e à vida de mais de 46 milhões de brasileiros.

Brasília, 20 de setembro de 2011.

ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA (AMB)
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM)
FEDERACAO NACIONAL DOS MÉDICOS (Fenam)

 
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